Home- busca: Nascidos em Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:41
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?
No Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial é regulamentada pelo Novo Código de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:55
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 10:48
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Janeiro que buscavam a classificação desse serviço como atividade tributável.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26
Justiça do Rio confirma legalidade da Buser
Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:18
Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência
leniência da empreiteira homologado em janeiro pelo juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 12:34
Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes
Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:38
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 14:31
Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril
O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:57
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto
município do Rio de Janeiro para que fosse feita rede de esgoto
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:30
Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena
Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:15
Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara
Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35
Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação
- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.
Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
